A linha do tempo da Era Vargas abrange dois períodos em que Getúlio Vargas esteve no poder: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. O primeiro foi marcado pela chegada ao governo após a Revolução de 1930, pela centralização política e pela criação do Estado Novo; o segundo ocorreu em um regime democrático, mas terminou com uma grave crise política e o suicídio de Vargas.
Esse período é fundamental para entender a industrialização brasileira, a legislação trabalhista, o fortalecimento do governo federal e as disputas entre autoritarismo e democracia no século XX. Para estudá-lo, é importante não tratar todos os anos como uma fase única: a Era Vargas teve governos com regras institucionais bastante diferentes.
Visão geral da Era Vargas
Getúlio Vargas foi uma das figuras mais influentes da história republicana do Brasil. Sua trajetória nacional começou com a liderança da Aliança Liberal, grupo que contestou a eleição de Júlio Prestes em 1930. Após um movimento armado, Vargas assumiu o governo e pôs fim à chamada República Oligárquica, também conhecida como República Velha.
A primeira permanência de Vargas no poder, entre 1930 e 1945, pode ser dividida em três etapas: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. Em 1951, ele voltou à Presidência, desta vez eleito pelo voto direto. Apesar das diferenças entre essas etapas, alguns aspectos foram constantes, como o maior protagonismo do Estado na economia e a aproximação do governo com os trabalhadores urbanos.
| Período | Fase | Característica principal |
|---|---|---|
| 1930–1934 | Governo Provisório | Centralização do poder e reorganização política |
| 1934–1937 | Governo Constitucional | Nova Constituição e disputas ideológicas |
| 1937–1945 | Estado Novo | Ditadura, censura e nacionalismo estatal |
| 1951–1954 | Segundo Governo Vargas | Governo eleito, nacionalismo econômico e crise política |
Atenção: embora a expressão Era Vargas seja usada para os dois mandatos, houve uma interrupção entre 1945 e 1951. Vargas não governou o Brasil de forma contínua durante todos esses anos.
1930 a 1934: Revolução de 1930 e Governo Provisório
Em março de 1930, Júlio Prestes venceu a eleição presidencial. A oposição, reunida na Aliança Liberal e liderada por Getúlio Vargas, denunciou fraudes e recusou o resultado. A morte de João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa de Vargas, aumentou a tensão política, embora não tenha sido a causa única do movimento que se seguiu.
Em outubro, uma revolta armada derrubou o presidente Washington Luís. Júlio Prestes não tomou posse, e Vargas assumiu o Governo Provisório em novembro de 1930. Ele dissolveu o Congresso Nacional, afastou governadores estaduais e nomeou interventores para administrar os estados. Essas medidas ampliaram o poder do governo federal e reduziram a autonomia das antigas oligarquias regionais.
Revolução Constitucionalista e eleições
São Paulo reagiu à perda de influência política e exigiu uma Constituição. Em 1932, ocorreu a Revolução Constitucionalista, movimento derrotado militarmente pelo governo federal. Ainda assim, a pressão paulista contribuiu para a convocação de uma Assembleia Constituinte em 1933.
Nesse período, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e começou a organizar normas para as relações trabalhistas. O governo buscava mediar conflitos entre patrões e empregados, mas também submetia sindicatos à supervisão estatal. Assim, direitos sociais e controle político avançaram juntos.
- 1930: Revolução de 1930 e início do Governo Provisório.
- 1931: criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- 1932: Revolução Constitucionalista em São Paulo.
- 1933: eleição da Assembleia Nacional Constituinte.
- 1934: promulgação de uma nova Constituição.
1934 a 1937: Governo Constitucional
A Constituição de 1934 trouxe mudanças relevantes: estabeleceu o voto secreto, confirmou o voto feminino, previu direitos trabalhistas e atribuiu maior importância à educação. Ela também determinou que o presidente seria escolhido indiretamente, naquele momento, pela Assembleia Constituinte. Vargas foi eleito para um mandato que deveria terminar em 1938.
O cenário político, porém, era instável. No mundo, cresciam o fascismo e o comunismo, enquanto no Brasil grupos de orientação oposta disputavam espaço. A Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista, defendia um Estado forte, nacionalista e anticomunista. Já a Aliança Nacional Libertadora reunia setores de esquerda e defendia reformas sociais e combate ao imperialismo.
Em 1935, uma rebelião liderada por militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro ocorreu em Natal, Recife e Rio de Janeiro. O episódio, chamado de Intentona Comunista, foi rapidamente reprimido. Vargas utilizou o medo do comunismo para ampliar medidas de exceção e perseguir opositores. A instabilidade forneceu argumentos para o golpe que viria em 1937.
A Constituição de 1934 ampliou direitos e formalizou regras democráticas, mas sua vigência foi curta. Em novembro de 1937, ela foi substituída por uma Constituição autoritária.
1937 a 1945: Estado Novo
Em 10 de novembro de 1937, Vargas deu um golpe de Estado. Usando como justificativa o suposto Plano Cohen, documento falso que descrevia uma iminente revolução comunista, ele cancelou as eleições presidenciais previstas para 1938, fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição. Começava o Estado Novo, uma ditadura que durou até 1945.
O regime concentrou poderes no Executivo, extinguiu partidos políticos e censurou jornais, rádios, livros e manifestações artísticas. O Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido como DIP, atuava na propaganda oficial e na construção de uma imagem positiva de Vargas, frequentemente apresentado como líder próximo aos trabalhadores.
Trabalho, indústria e nacionalismo
O Estado Novo aprofundou a intervenção estatal na economia. O governo estimulou a industrialização de base e criou empresas estratégicas, como a Companhia Siderúrgica Nacional, em 1941, e a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942. A política buscava reduzir a dependência de produtos industrializados importados e fortalecer a economia nacional.
Em 1943, foi aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Ela reuniu e sistematizou normas já existentes, estabelecendo, entre outros pontos, férias remuneradas, jornada de trabalho regulamentada e carteira profissional. Esses direitos não eliminavam as desigualdades e não alcançavam todos os trabalhadores da mesma forma, especialmente no campo, mas tiveram grande impacto na vida urbana.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil inicialmente manteve posição de neutralidade. Depois de ataques a navios brasileiros por submarinos alemães, o país declarou guerra à Alemanha e à Itália em 1942. Em 1944, a Força Expedicionária Brasileira foi enviada para lutar na Itália ao lado dos Aliados. A contradição entre combater ditaduras no exterior e manter uma ditadura internamente fortaleceu a oposição a Vargas.
Em 1945, cresceram as pressões pela redemocratização. Setores militares retiraram Vargas do poder em outubro, e eleições foram realizadas no fim do ano. Eurico Gaspar Dutra venceu a disputa presidencial, encerrando o Estado Novo.
1951 a 1954: retorno pelo voto e crise final
Após deixar a Presidência, Vargas preservou grande influência política. Em 1950, candidatou-se pelo Partido Trabalhista Brasileiro e foi eleito presidente pelo voto direto. Tomou posse em janeiro de 1951, em um país com instituições democráticas, imprensa atuante e oposição parlamentar organizada. Portanto, seu segundo governo não foi uma continuação do Estado Novo.
Nessa fase, Vargas retomou o nacionalismo econômico. Defendia que recursos considerados estratégicos fossem controlados pelo país e que o Estado tivesse papel relevante no desenvolvimento. Em 1953, foi criada a Petrobras, símbolo dessa política. O período também teve inflação, conflitos trabalhistas e críticas de empresários, setores da imprensa, militares e políticos da União Democrática Nacional.
A crise se agravou em agosto de 1954, após o atentado contra o jornalista e deputado Carlos Lacerda, na Rua Tonelero, no Rio de Janeiro. Lacerda sobreviveu, mas o major Rubens Vaz, que o acompanhava, foi morto. Investigações relacionaram integrantes da guarda pessoal do presidente ao caso, intensificando a exigência de renúncia de Vargas.
Na madrugada de 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete. Sua Carta Testamento apresentou sua morte como resposta às pressões políticas e econômicas que enfrentava. O episódio provocou forte comoção popular e encerrou seu segundo governo.
Síntese cronológica para revisar
Uma boa forma de memorizar a Era Vargas é associar cada fase a uma ideia central. O Governo Provisório corresponde à ruptura com a República Velha e à centralização inicial. O Governo Constitucional se relaciona à Constituição de 1934 e às disputas ideológicas. O Estado Novo representa a ditadura, a censura e a ampliação da intervenção estatal. Já o segundo governo reúne eleição direta, Petrobras e crise política.
- 1930: Vargas chega ao poder após a Revolução de 1930.
- 1932: Revolução Constitucionalista pressiona pela constitucionalização.
- 1934: nova Constituição e início do Governo Constitucional.
- 1937: golpe de Vargas inicia o Estado Novo.
- 1943: criação da CLT.
- 1945: fim do Estado Novo e afastamento de Vargas.
- 1951: Vargas retorna à Presidência pelo voto direto.
- 1953: criação da Petrobras.
- 1954: suicídio de Vargas e fim de seu segundo governo.
Ao analisar questões sobre o tema, diferencie medidas sociais, propaganda política e repressão. A Era Vargas deixou direitos trabalhistas e instituições econômicas importantes, mas também incluiu censura, perseguição a adversários e suspensão de liberdades democráticas. Essa combinação ajuda a explicar por que o período permanece central nos estudos da história brasileira.
